O SINTRAJURN encaminhou ofícios ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), TRE/RN e à Fenajufe, com pedido de especial atenção à segurança e à preservação da integridade física, psicológica e funcional dos servidores e servidoras da Justiça Eleitoral durante o processo eleitoral de 2026.
A iniciativa partiu do coordenador-geral do SINTRAJURN, Márcio Oliveira, que também atua como chefe de uma zona eleitoral no interior do Rio Grande do Norte e conhece de perto os desafios enfrentados pelos trabalhadores responsáveis pela organização e execução das eleições.
Nos documentos, o sindicato manifesta preocupação com a intensificação das atividades eleitorais, a proximidade do segundo turno e os possíveis desdobramentos após a divulgação dos resultados das urnas.
O objetivo é garantir que os servidores possam desempenhar suas funções em condições adequadas de segurança, sem exposição a ameaças, constrangimentos, perseguições ou qualquer forma de violência.
A preocupação ganha ainda mais relevância diante de informações divulgadas pelo próprio TSE. Em nota oficial publicada no último dia 8 de outubro, o Tribunal informou ter identificado aproximadamente 30 mil manifestações nas redes sociais contendo desinformação, exposição indevida de dados pessoais, discursos de ódio e ameaças veladas contra servidores da Justiça Eleitoral, inclusive com referências a familiares.
Diante da gravidade dos episódios, o TSE informou ter acionado a Polícia Federal e o Ministério Público, além de comunicar às plataformas digitais a circulação de publicações irregulares e adotar medidas de segurança e apoio psicológico aos servidores.
Para o SINTRAJURN, os fatos demonstram que os riscos enfrentados pela categoria ultrapassam os limites físicos dos tribunais, cartórios e locais de votação. A exposição de informações pessoais, a identificação nominal e a disseminação de acusações infundadas podem comprometer não apenas a segurança individual, mas também a saúde emocional e a vida privada desses profissionais.
Sindicato solicita medidas preventivas e apoio aos servidores
Por meio dos ofícios, o SINTRAJURN apresenta uma série de medidas consideradas fundamentais para a proteção dos trabalhadores da Justiça Eleitoral.
Entre as providências solicitadas estão a realização de avaliações preventivas de riscos nas zonas e cartórios eleitorais; a revisão e divulgação de protocolos de segurança; o fortalecimento de canais de comunicação e resposta rápida diante de ameaças; e a adoção de mecanismos de proteção dos dados pessoais dos servidores e de seus familiares.
O sindicato também defende a ampliação da articulação institucional com a Polícia Federal, as polícias estaduais e os demais órgãos de segurança pública, de modo a assegurar uma atuação preventiva e respostas imediatas diante de situações concretas de violência ou intimidação.
Outro ponto destacado é a necessidade de acolhimento e assistência psicológica aos servidores eventualmente atingidos por ameaças, assédio, exposição indevida ou outras situações de violência.
A entidade solicita, ainda, orientações específicas às chefias e equipes das unidades eleitorais, para que possíveis situações de risco sejam identificadas e encaminhadas rapidamente, além do acompanhamento institucional durante o segundo turno e no período imediatamente posterior à divulgação dos resultados.
Na avaliação do SINTRAJURN, a segurança dos trabalhadores deve ser compreendida como parte indispensável da própria segurança do processo eleitoral.
Por essa razão, o sindicato considera fundamental que as instituições adotem medidas capazes de prevenir situações de hostilidade e assegurar condições adequadas de trabalho, especialmente nos momentos de maior tensão política.
Para o SINTRAJURN, proteger a integridade física e psicológica dos servidores e servidoras da Justiça Eleitoral significa também preservar a democracia, a independência das instituições e a confiança da sociedade na legitimidade do processo eleitoral.
O sindicato seguirá atento à segurança e à necessidade de providências preventivas que garantam o pleno exercício das atribuições desses trabalhadores, com respeito, tranquilidade e proteção institucional.
Do SINTRAJURN, Caroline P. Colombo
