O Diretor do Foro, Dr. Hallison do Rego Bezerra, recebeu na manhã desta quarta-feira 07/06/2023, na sede da Justiça Federal em Natal, o Diretor do Núcleo dos Oficiais de Justiça do SINTRAJURN, Daniel Brandão da Cruz Lira.
O encontro contou também com as presenças da Diretora do NGP – JFRN, Odeleide Trindade, do Diretor Geral JFRN, Breno Alves, do representante dos aprovados no concurso Sr. José Nelto, além de Oficiais de Justiça lotados no interior e na capital.
A transformação de cargos de Oficial de Justiça em outros cargos diversos foi o principal ponto discutido na reunião. Nos últimos quatro anos, foram transformados 07 cargos de Oficiais de Justiça na Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
O Diretor do Núcleo, Daniel Brandão da Cruz Lira, iniciou a reunião mostrando a preocupação com a reposição dos cargos e com as condutas adotadas pelo TRF 5ª e SJRN, além da grande quantidade de Oficiais de Justiça em abono de permanência, e por consequência o impacto que as aposentadorias podem causar no planejamento estratégico da SJRN nos próximos anos. Expôs, ainda, a situação dos Oficiais de Justiça de algumas varas do interior do estado e dos aprovados no concurso para o cargo.
O Diretor do Núcleo completou informando que a validade do concurso público para Oficial de Justiça vai até janeiro/2024 e demonstrou profunda preocupação com a situação dos Oficiais de Justiça diante de todos os problemas apresentados.
O Diretor do Foro, Dr. Hallison do Rego Bezerra, inicialmente agradeceu a reunião e disse que é muito importante que a categoria esteja próxima ? administração, mostrando onde estão os problemas e colaborando com o encaminhamento das soluções. Informou ainda que, apesar do pouco tempo ? frente da Direção do Foro, tomou conhecimento dos problemas que a SJRN pode vir a enfrentar nos próximos anos com a ausência do quadro de Oficiais de Justiça e o quanto isso pode impactar na prestação jurisdicional da SJRN.
Esclareceu que muitas das decisões tomadas sobre transformação e provimento de cargos vem diretamente da sede do TRF 5ª e que eventualmente não existe muito a ser feito pela SJRN, contudo comunicou de forma animadora que acompanhará de perto as autorizações e provimentos dos cargos de Oficial de Justiça na SJRN, para que a recomposição do quadro seja feita e o trabalho da categoria e a prestação jurisdicional não sejam precarizados.
Para Daniel Brandão, a reunião foi extremamente produtiva. “Estamos muito satisfeitos com nosso encontro. A receptividade da Direção do Foro foi positiva e entendemos que os encaminhamentos foram bem acolhidos pelos Gestores do Justiça Federal no Rio Grande do Norte”.
Por fim, ficou acertado que a Diretoria do Núcleo dos Oficiais de Justiça – SINTRAJURN faria uma visita ao TRF 5ª para conversar sobre a autorização de provimento de novos cargos de Oficial de Justiça para a Seção Judiciária do RN.
