Representantes do SINTRAJURN participaram, neste sábado (07) e domingo (08), do 10º Encontro do Coletivo Nacional de Polícia e Inspetores da Polícia Judicial (CONAPOL), promovido pela Fenajufe. O evento, que não era realizado desde 2022, reuniu 59 participantes — sendo 38 de forma presencial e 21 por videoconferência — e debateu temas centrais para o fortalecimento e a valorização da Polícia Judicial no âmbito do Poder Judiciário da União.
O SINTRAJURN esteve em Brasília representado pelo Coordenador-Geral e Agente de Polícia Judicial aposentado, Carlos Pinheiro, além dos sindicalizados Francisco de Lima, da Justiça Federal; e William Marinho Araújo, da Justiça do Trabalho.
A mesa diretora do encontro foi composta pelas coordenadoras Soraia Marca e Luciana Carneiro, e pelo coordenador José Aristéia. Na abertura, Soraia destacou a atuação da Fenajufe em pautas estratégicas do segmento, como a aprovação do PL 2447/22 e a inclusão do debate sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Polícia Judicial no Fórum de Carreira, conforme previsto no artigo 17, inciso I, da proposta de reestruturação em discussão.
Durante as exposições, José Aristéia ressaltou o momento significativo vivido pelo segmento, citando a recente posse de 40 novos Agentes de Polícia Judicial no Supremo Tribunal Federal, com destaque para a presença de 12 mulheres. Já Luciana Carneiro trouxe à memória a morte do servidor Antônio Roberto Marques, ocorrida em dezembro de 2025, em decorrência do Teste de Aptidão Física (TAF), tema sensível e amplamente criticado pelos servidores por ser exigido anualmente por resolução do Conselho Nacional de Justiça.
O painel de abertura contou com a participação da ministra do Tribunal Superior Eleitoral Vera Lúcia Santana Araújo, que abordou o tema “Democracia” e reforçou a importância do Estado Democrático de Direito, destacando o papel das organizações sindicais como indicativo da vitalidade democrática no país.
Na sequência, Eduardo Marques André, chefe da Divisão de Segurança do Departamento Nacional de Polícia Judicial do CNJ, falou sobre a “Implementação da Lei 15.285/2025: o antes e depois da Polícia Judicial”, traçando um panorama histórico e normativo da carreira e defendendo ações estratégicas para consolidar a importância institucional do cargo.
Os debates do período da tarde do primeiro dia de CONAPOL abordaram ainda a estrutura e organização da Polícia na Justiça Federal, com Érico Alessandro Fagundes, secretário de Gestão de Pessoas do Conselho da Justiça Federal (CJF), e os avanços em equipamentos e tecnologias de segurança institucional, apresentados por Hipólito Alves Cardoso, secretário de Polícia Judicial do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O primeiro dia foi encerrado com o painel “Polícia Judicial: evolução institucional e desafios da carreira no Judiciário”, conduzido pelo assessor institucional da Fenajufe, Alexandre Marques, que destacou a criação da Polícia Judicial em 2020 como um marco histórico e abordou pontos da proposta de reestruturação, como a Gratificação de Polícia Judicial (GPJ) e a revisão do TAF.
No segundo dia, os participantes apresentaram propostas e encaminhamentos que serão consolidados e enviados à diretoria executiva da Fenajufe. Entre os temas mais recorrentes estiveram o Teste de Aptidão Física, a incorporação da GAS na aposentadoria, a padronização de ações institucionais, a melhoria das condições de trabalho, a ampliação de políticas de saúde mental e o fortalecimento da atuação da Polícia Judicial em todo o país.
Ao avaliar a participação do SINTRAJURN no encontro, os representantes do sindicato destacaram a relevância do espaço de debates. Segundo eles, “a participação no 10º CONAPOL foi de grande importância, pois debatemos temas relevantes para os APJ’s como GAS na aposentadoria, ações padronizadas, maior presença e visibilidade das atividades nas instituições, dentre outras”.
Do SINTRAJURN, Caroline P. Colombo
