O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou o Edital de Consulta Pública nº 1/2025, que abre o período de recebimento de contribuições para o aprimoramento da regulamentação da assistência à saúde suplementar de servidores e magistrados da Justiça do Trabalho.
De acordo com o edital, as sugestões podem ser enviadas até 17 de dezembro.
A consulta integra os trabalhos do GT instituído pelo Ato CSJT.GP.SG.SEJUR nº 99/2025, criado para promover estudos sobre a equalização da assistência à saúde suplementar, em cumprimento à Resolução CNJ nº 294/2019. Segundo a publicação, esta é uma fase preliminar, destinada à coleta de contribuições que irão subsidiar a futura elaboração do ato normativo.
SINTRAJURN mobiliza servidores do TRT-21
Atento à importância do tema, o SINTRAJURN realiza um levantamento junto aos servidores e servidoras do TRT-21 para embasar as sugestões que serão encaminhadas ao CSJT. A iniciativa busca ouvir a categoria e reunir informações sobre as necessidades reais relacionadas ao custeio do Auxílio-Saúde e à política de saúde suplementar no âmbito da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte.
Para participar do levantamento do sindicato, basta acessar o formulário disponibilizado AQUI. O prazo para envio das respostas é a próxima segunda-feira (15).
As contribuições coletadas servirão de base para a construção das propostas do sindicato, que defenderão os interesses encaminhados pela categoria.
O SINTRAJURN reforça que a participação dos servidores é fundamental para fortalecer a defesa do Auxílio-Saúde e garantir que as decisões do CSJT reflitam as necessidades do TRT-21.
CLIQUE AQUI e participe do levantamento realizado pelo sindicato!
Do SINTRAJURN, Caroline P. Colombo
