Os servidores do Ministério Público da União (MPU) e de todo o serviço público federal se preparam para uma paralisação e mobilização nacional nesta quinta-feira (16), convocada por diversas entidades representativas da categoria. O movimento tem como principais pautas a recomposição salarial, a simetria remuneratória com o Poder Judiciário e a valorização das carreiras, incluindo a reestruturação do Adicional de Qualificação e outras reivindicações históricas.
Durante o ato, estão previstas mobilizações em todas as capitais e uma concentração nacional em Brasília, em frente à Procuradoria-Geral da República (PGR), organizada pelo SINDMPU e demais entidades parceiras. A expectativa é de forte adesão dos servidores das unidades do MPU em todo o país, em um dia de luta por reconhecimento e respeito.
MPF/RJ tenta restringir servidores e ameaça desconto
Na contramão desse legítimo movimento nacional, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro expediu despacho em que restringe a participação dos servidores na mobilização da quinta-feira. O documento, assinado pela Procuradora-Chefe Carmen Sant’Anna, determina que “haverá expediente normal” e que “os servidores definidos como essenciais pelas chefias não poderão participar do movimento”.
Além disso, a Procuradora impõe “controle irrestrito de produtividade” e ordena que “os servidores que optarem por não baterem o ponto ou que especificarem que não trabalharão terão as horas descontadas”.
As determinações contidas no despacho representam um ataque frontal ao direito constitucional de manifestação e à liberdade sindical, configurando grave assédio moral institucional. Ao tentar coagir os servidores a não aderirem ao movimento, o MPF/RJ desrespeita princípios democráticos e ignora que a mobilização é uma forma legítima de reivindicação por melhores condições de trabalho e valorização profissional.
O SINTRAJURN manifesta total solidariedade aos servidores do MPF/RJ e repudia veementemente o teor do despacho da Procuradora-Chefe Carmen Sant’Anna. O sindicato entende que nenhum servidor pode ser punido ou ter o salário cortado, sem oportunidade de negociação das horas não trabalhadas, por exercer o direito de se manifestar de forma pacífica e organizada.
O sindicato não aceita este tipo de posicionamento ou intimidações. A força da categoria está na união e na resistência coletiva.
Do SINTRAJURN, Caroline P. Colombo
