Em conversa com os dirigentes sindicais e o diretor-geral do Supremo, os líderes do governo André Moura e do PSD Rogério Rosso, disseram que trabalham para aprovar o projeto na próxima semana, provavelmente na segunda ou na terça. Isso já começa a consolidar uma possibilidade de entendimento para que as votações em plenário sejam retomadas.
A reunião de líderes da próxima segunda-feira (23/5), marcada para 16h30, vai fechar a pauta das sessões de segunda-feira ? noite e terça-feira de manhã ou ? tarde. Ainda há a possibilidade de ser realizada uma sessão conjunta na terça-feira ? noite. Na quarta, haverá apenas sessão de debates.
O trabalho foi durante todo o dia 18 de maio, junto aos parlamentares, em especial as lideranças partidárias, pela votação e aprovação dos PLs 2648-B/15 e 6697-B/09.
Atuaram na Câmara os coordenadores Adilson Rodrigues, Costa Neto, Cristiano Moreira, Edmilton Gomes, Gerardo Lima, Gláucio Luiz, José Aristeia, Mara Weber e Vicente Souza. Reforçando o trabalho junto aos parlamentares, presença registrada de Paulo Costa (base do Sindjus/DF), Antônio Bianor (Sindissétima), Marcus Rógenes (Sindissétima/CE), Eliete Maia (Sinje/CE), Ranulfo de Farias (Sintrajufe/CE), Leopoldo Lima (Sinjufego/GO), Valter Nogueira (Sisejufe/RJ).
Em meio a um cenário polarizado entre a escolha do novo líder do governo e a continuidade de Waldir Maranhão como presidente da Câmara, poucas seriam as chances de retomada das votações. Com a escolha de André Moura (PSC/SE) como Líder do Governo, as votações puderam ser retomadas. A escolha de Moura pode indicar um caminho para os interesses dos servidores do PJU e MPU. Além de comandar um grande bloco partidário, o deputado, em diversas ocasiões, manifestou apoio ? aprovação dos PLs.
Quanto ? questão da presidência, acordo construído na reunião de líderes mantém Waldir Maranhão (PP/MA) como presidente, mas a condução dos trabalhos ficará a cargo do 2º vice-presidente, deputado Fernando Giacobo (PR/PR). Equalizadas essas questões, a expectativa é que as votações sejam normalizadas.
Para esta semana, segundo acordado na reunião de líderes, o plenário pretende limpar a pauta, trancada por três medidas provisórias. Duas foram aprovada nas sessão desta quarta-feira: a do combate ao Zika vírus e a do setor elétrico, em sessão presidida por Giacobo. A previsão é que as demais sejam apreciadas já na quinta-feira (19/5).
Vários contatos com lideranças partidárias foram feitos ao longo do dia. O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), informou aos coordenadores Adilson Rodrigues e Cristiano Moreira, que esteve reunido com o presidente interino Michel Temer (PMDB) na terça-feira, quando tratou do PL 2648. Segundo o deputado, Temer teria garantido que ” banca e paga” o projeto.
Os coordenadores mantiveram contato ainda com o Diretor Geral do STF, Amarildo Vieira e com o Juiz Auxiliar do Gabinete da Presidência do tribunal, Paulo Luiz Schmidt, que confirmaram reunião, nesta quinta-feira (19/5) entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski e o ministro do Planejamento, Romero Jucá, quando serão discutidos, também, os projetos referentes ao Poder Judiciário Federal.
Contatos também foram feitos com os deputados Danilo Forte (PSB/CE), que fez uma projeção pessimista de votação apenas para a primeira quinzena de junho, ante o quadro de instabilidade da Câmara, e com o vice-líder do PT, agora na oposição, Elvino Bohn Gass (RS). À coordenadora Mara Weber, Bohn Gass afirmou que apesar da postura de não reconhecer o governo interino de Michel Temer, a bancada não obstruirá e votará os projetos. Na quinta-feira os dirigentes deverão contatar a liderança do PTB para alinhavar apoio ? votação dos projetos.
Mesmo sem ter definida a pauta de votações da próxima semana – o que deve acontecer na reunião de líderes da segunda-feira (23/5) – os coordenadores avaliam existem indicativos de que os projetos poderão ser analisados, caso prevaleça o cronograma rascunhado a partir do destrancamento da pauta.
A Fenajufe convoca a categoria a se manter permanentemente mobilizada e continuar a pressão sobre as bancadas nos estados. Chama ainda o conjunto dos servidores a intensificar a militância virtual através das redes sociais, inclusive reforçando o envio de mensagem aos parlamentares através do site da Federação; pelos perfis dos parlamentares no Twitter e Facebook e até mesmo WhatsApp e Telegram.
E mais: a Fenajufe reforça a necessidade de os servidores ocuparem as galerias durante as sessões da Câmara para pressionar os parlamentares. A orientação, mais que nunca, é pressão total.
Jucá, agora no Planejamento, anuncia manutenção do reajuste de 41% para o Judiciário Federal
O governo interino anunciou na tarde desta a sexta-feira (13/5), que vai honrar os acordos de reajuste dos servidores construídos no governo de Dilma Rousseff. O anúncio foi feito pelo novo ministro do Planejamento, Gestão e Orçamento, Romero Jucá, em entrevista coletiva sobre a revisão da meta fiscal.
Dentre os acordos alcançados está o PL 2648/15, que trata da reposição de parte das perdas salariais dos servidores do Judiciário Federal. Negociado entre os líderes partidários e o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, há duas semanas, o projeto tramita em regime de urgência e aguarda votação pelo plenário da Câmara.
A aprovação do PL 2648/15 enfrenta resistências de alguns partidos na Câmara dos Deputados, mas tem algumas lideranças partidárias, reiteradas em contatos com os coordenadores da Fenajufe. Outro projeto que tramita na Câmara dos Deputados e que também recebeu atenção do novo governo, foi o que reajusta os salários dos Juízes Federais e ministros do STF.
Mobilização
A Fenajufe avalia que a retomada da pressão e mobilização organizada é o caminho que se impõe diante do cenário de incertezas que está colocado com o impasse no funcionamento do Congresso e a posse do governo Temer, para cobrar o respeito e valorização que são devidos ? categoria e preparar a defesa contra os ataques já sinalizados pelo novo governo, com intensificação do ajuste fiscal e ataques ao direito de aposentadoria.
Com informações da Fenajufe
