O STF, entregou na tarde desta terça-feira (31/5), ao deputado Rogério Rosso, líder do PSD, que será o provável relator de Plenário do projeto o substitutivo com as novas tabelas do PL 2648, aproveitando os recursos do mês de maio, de cerca de R$ 100 milhões.
A nova proposta não altera o percentual de 41,47%, as oito parcelas e a implementação em quatro exercícios, finalizando em janeiro de 2019. A diferença é que, para aproveitar os recursos dos meses de janeiro a maio, a primeira parcela foi realocada para junho e a segunda, para julho. A terceira parcela permanece em novembro.
Nas novas tabelas, o valor da Gratificação Judiciária (GAJ) da primeira parcela passou de 96% para 97% e o da segunda parcela foi alterado de 102% para 104%. O novo substitutivo inclui ainda um parágrafo que permite aos servidores que estejam cedidos para a Funpresp-Jud de receber a GAJ.
O reescalonamento e o reaproveitamento dos valores de parte de abril e maio possibilitaram, dentro da negociação que foi feita com o Ministério do Planejamento, elevar o patamar deste ano, que era de 13,47% para cerca de 15%, segundo representantes do STF.
Você pode ter acesso ao substitutivo aqui:
http://sintrajurn.org.br/downloads/substitutivo.pdf
Veja a nova projeção aqui:
http://sintrajurn.org.br/downloads/projecao.pdf
