O SINTRAJURN esteve presente no II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 27 e 28 de agosto, em São Paulo/SP. O sindicalizado Ronald da Silva Neves participou da atividade, que reuniu representantes do Sistema de Justiça, da Academia, do poder público e da sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento à discriminação e de ampliação do acesso à Justiça para a população LGBTQIA+.
A programação contou com painéis e oficinas voltados aos desafios contemporâneos e ao aprimoramento das políticas judiciárias, em consonância com a Resolução CNJ nº 582/2024, que estabelece diretrizes para a promoção da igualdade e o enfrentamento da discriminação no âmbito do Poder Judiciário.
Para Ronald, a participação no encontro também possibilitou estabelecer um paralelo com experiências anteriores no movimento sindical. O servidor participou, em 2023 e 2024, do 1º e do 2º Encontro LGBTQIAPN+ promovidos pela Fenajufe, realizados, respectivamente, em Brasília e no Rio de Janeiro.
Segundo ele, embora as iniciativas tenham escopos distintos, ambas demonstram a importância da construção de espaços que garantam protagonismo às pessoas diretamente envolvidas nas pautas debatidas.
“Enquanto o da Federação tinha como objetivo o debate dos desafios e ações em prol de garantir mais diversidade, inclusão, acesso e respeito aos servidores LGBTQIAPN+ dentro dos seus respectivos órgãos, o do CNJ tratou da atuação do Judiciário na luta pelos direitos e garantias que são sistematicamente negligenciados e negados à comunidade LGBTQIAPN+”, avalia.
Espaços de diálogo e conquista de direitos
Entre os pontos que mais chamaram a atenção do sindicalizado está a demonstração de que avanços importantes foram construídos justamente a partir da abertura de espaços institucionais para ouvir quem vivencia diretamente as situações de discriminação e desigualdade.
“De semelhanças, me saltou aos olhos que ambos os eventos deixaram claro que vitórias importantes, tanto para os servidores quanto para a comunidade LGBTQIAPN+, foram conquistadas a partir de debates feitos em espaços como esses, que respeitam o local de fala, dando voz aos personagens centrais das demandas”, destaca Ronald.
O sindicalizado classificou o II Encontro promovido pelo CNJ como uma experiência de grande aprendizado e ressaltou o contato com pessoas que possuem uma longa trajetória de atuação em defesa dos direitos da população LGBTQIA+.
“O 2º Encontro LGBTQIA+ do CNJ, em específico, foi um evento extremamente rico do meu ponto de vista. Conheci personalidades importantes que atuam há décadas na militância pelos direitos LGBT e que foram peças importantes nas conquistas de diversos direitos”.
Ronald ressalta que as discussões evidenciaram o papel desempenhado pelo próprio Judiciário na consolidação de direitos da população LGBTQIA+, ao mesmo tempo em que reforçaram a necessidade de atenção permanente à preservação desses avanços.
“O encontro salientou que muitos dos direitos hoje garantidos à comunidade LGBTQIAPN+ foram adquiridos devido à atuação do Poder Judiciário e que devemos permanecer vigilantes sobre o risco a essas conquistas”, enfatiza.
“Gostaria de agradecer ao SINTRAJURN pela oportunidade de representar os servidores do Judiciário Federal do RN nesse evento e pela oportunidade de aprender mais sobre a comunidade da qual faço parte”, completa Ronald.
Para o SINTRAJURN, a presença em espaços que promovem o respeito à diversidade, a igualdade e os Direitos Humanos integra a defesa de um serviço público e de um Poder Judiciário comprometidos com a dignidade, a cidadania e o respeito a todas as pessoas.
Do SINTRAJURN, Caroline P. Colombo
