O SINTRAJURN, representado pelo sindicalizado Ronald da Silva Neves, participará, nos dias 27 e 28 de agosto, do II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em São Paulo. A atividade reunirá representantes do sistema de Justiça, do poder público e da sociedade civil para discutir estratégias de promoção e proteção dos direitos da população LGBTQIA+.
Organizado pelo CNJ em parceria com o TJSP, a EPM e o programa Justiça Plural, o encontro busca fortalecer a atuação do sistema de Justiça na garantia dos direitos da população LGBTQIA+. A iniciativa está alinhada à Resolução CNJ nº 582/2024, que instituiu o Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
A participação de Ronald reforça a importância da presença das servidoras e dos servidores do Judiciário nos espaços de formação e construção de políticas voltadas ao respeito à diversidade, ao enfrentamento da discriminação e à garantia de direitos.
Programação
Entre os temas a serem debatidos nos dois dias de evento está o “Acesso à Justiça e promoção de direitos”, “Respeito à diversidade no Judiciário”, além da promoção da equidade no ambiente de trabalho, o enfrentamento ao assédio e à discriminação, as políticas institucionais de inclusão e os desafios para tornar o Poder Judiciário mais plural e representativo.
Oficinas simultâneas sobre o acesso à Justiça e promoção de direitos; e respeito à diversidade no Judiciário também fazem parte da programação. Os espaços permitirão a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e a elaboração de propostas para o aperfeiçoamento das políticas judiciárias.
O encontro será encerrado com a solenidade de entrega da Carta pela Regulamentação Nacional das Cotas Trans no Poder Judiciário, documento voltado à ampliação da inclusão e da representatividade de pessoas trans nas instituições judiciais.
A programação completa do II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça está disponível no portal do CNJ.
Do SINTRAJURN, Caroline P. Colombo
