O TRE/RN adotará jornada de 6 horas a partir de 1º junho, conforme disposições contidas na Portaria Conjunta PRE/CRE n.º 005/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 13 de maio. Com isso, a partir do próximo mês todos os nove tribunais regionais eleitorais do Nordeste terão a mesma jornada de trabalho.
Essa é uma luta antiga dos servidores da Justiça Eleitoral, que finalmente foi conquistada e, em breve, será implementada. A decisão está amparada na autonomia administrativa conferida aos tribunais pela Constituição Federal, nos termos do art. 96, I, “a”, segunda parte, “b”, e do art. 99, caput.
Essa é uma tendência, que deverá ser seguida por todos os tribunais do país e o Sintrajurn já deu início a negociação dessa pauta junto ? Justiça Federal e ? Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. Como é do conhecimento geral, servidores e magistrados enfrentam excessiva carga de trabalho para atender aos prazos exíguos estabelecidos pela legislação e precisam proteger sua saúde.
A nova jornada de trabalho certamente melhorará o nível de satisfação e, consequentemente, de produtividade do Tribunal, uma vez que servidor motivado trabalha melhor. O trabalhador, seja servidor público ou empregado de empresa privada, produz mais e melhor quando satisfeito no trabalho e na sua vida social.
Importante lembrar que a nova jornada não trará prejuízos ao jurisdicionado, porquanto não será alterado o horário de atendimento ao público.
O Sintrajurn parabeniza os servidores da Justiça Eleitoral e agradece a todos que, de forma direta ou indireta, contribuíram para essa conquista.
