O coordenador-geral do SINTRAJURN, Carlos Pinheiro, participou, nesta quarta-feira (12), do 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Serviço Público. Realizado no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o evento fortaleceu a mobilização pelo fim da contribuição previdenciária cobrada de aposentados e pensionistas.
Promovido pelo Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Aposentados e Pensionistas), com o apoio de diversas entidades representativas do funcionalismo, o encontro reuniu centenas de lideranças, servidoras, servidores e parlamentares de diferentes regiões do país.
A principal reivindicação foi o apensamento imediato da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, medida considerada essencial para o avanço da proposta que busca extinguir gradualmente a contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de aposentados e pensionistas. O requerimento em defesa da tramitação da PEC 6/2024 já reúne mais de 335 assinaturas no Congresso Nacional.
Na abertura do encontro, o presidente do Mosap, Edison Haubert, convocou os participantes para um “grito de guerra” pela dignidade da categoria e ressaltou a necessidade de ampliar a pressão sobre a presidência da Câmara dos Deputados.
Diversos parlamentares apoiadores da pauta participaram da atividade, entre eles Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jonas Donizette (PSB-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Paulo Soares (Podemos-SP), Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Maria do Rosário (PT-RS).
Durante as manifestações, representantes das entidades também defenderam a aprovação do auxílio-nutrição para aposentados e alertaram para os impactos da reforma administrativa sobre atuais e futuros servidores. Entre os riscos apontados está a possibilidade de extinção de carreiras, com efeitos sobre a valorização e os reajustes de quem se aposentou com direito à paridade.
Carta de Brasília cobra apensamento das PECs
Como principal encaminhamento do encontro, as entidades aprovaram a Carta de Brasília, destinada ao presidente da Câmara, Hugo Motta, e ao Colégio de Líderes.
O documento formaliza o pedido de apensamento imediato da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. Em contrapartida à garantia da anexação das matérias, as entidades representativas assumem o compromisso de não pressionar pela votação do mérito da proposta até o encerramento do período eleitoral.
Após as atividades no Auditório Nereu Ramos, Carlos Pinheiro e as demais lideranças encerraram o encontro com uma caminhada em direção ao Palácio do Planalto, exigindo o fim do chamado confisco previdenciário e respeito à trajetória daqueles que dedicaram a vida ao serviço público brasileiro.
A presença do coordenador-geral do SINTRAJURN reafirma o compromisso do Sindicato com a defesa dos direitos de aposentadas, aposentados e pensionistas e com a mobilização nacional pelo fim da injusta cobrança previdenciária.
Do SINTRAJURN, Caroline P. Colombo
