O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na manhã desta terça-feira (20), a regulamentação do Adicional de Atividade Penosa para servidores da Justiça Federal de 1º e 2º graus. O benefício será de 20% sobre o vencimento básico e deverá ser implementado em até 90 dias pelos Tribunais Regionais Federais.
O adicional será concedido aos servidores em exercício em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem.
O SINTRAJURN considera essa conquista um marco histórico para os servidores da Justiça Federal, especialmente aqueles lotados em regiões de difícil provimento. A entidade destaca a importância da atuação conjunta de sindicatos e federações para a efetivação desse direito, que há décadas aguardava regulamentação.
Comprometido com a valorização de todos os servidores do Poder Judiciário da União, o SINTRAJURN atuará para que o Adicional de Atividade Penosa seja estendido também aos servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral em todo o país. A entidade trabalhará para assegurar a equidade no reconhecimento das condições adversas enfrentadas por servidores em diferentes ramos da Justiça.
O SINTRAJURN seguirá acompanhando de perto a implementação do adicional na Justiça Federal e manterá a categoria informada sobre os desdobramentos das ações voltadas ? ampliação desse direito.
Do SINTRAJURN, Caroline P. Colombo
